5 de jul de 2017

Revisão: Implantação da República no Brasil e República Oligárquica




A implantação da República no Brasil aconteceu através de um acordo entre as elites agrárias e os militares. Uma série de fatores contribuíram para o enfraquecimento da Monarquia. Dentre eles:


  • Transformações ocorridas na estrutura do país, onde a monarquia era vista como arcaica e sinônimo de atraso.

  • Perda de apoio da Igreja. Desde o início do império foi estabelecido o sistema de Padroado, onde a igreja era regida pelas normas do estado. No entanto, em 1864 foi assinada a Bula Syllabus,  pelo papa Pio IX, condenando os princípios maçônicos e propondo a excomunhão de religiosos que tivessem alguma ligação com essa instituição. Dois padres de Olinda foram expulsos da igreja e isso gerou um enorme desconforto entre a Igreja e D. Pedro, que era um grande apoiador da Maçonaria. A igreja rompeu com o imperador, que perdeu uma importante aliada. 

  • A questão dos militares: Desde o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, os militares passaram a ter uma maior visibilidade no cenário político nacional. De uma simples e mal organizada instituição, o Exército passou a atrair os olhos de vários jovens provenientes de classes sociais menos abastadas. Apesar da vitória em terras estrangeiras, os salários e a própria carreira dos militares não eram alvo da atenção das autoridades monárquicas, além desse grupo não possuir nenhuma participação política. Com o passar do tempo, muitos militares passaram a adotar uma posição contrária á manutenção da monarquia. Eles passaram a defender uma corrente filosófica que veiculava na Europa chamada POSITIVISMO. Segundo essa corrente, uma República forte, centralizada e orientada por princípios racionais representava o melhor dos sistemas de governo a ser seguido.

  • A abolição da Escravatura: Esse foi um dos últimos sustentáculos da monarquia no Brasil. D. Pedro II segurou a onda dos latifundiários enquanto pode. Não se esqueçam das pressões que a Inglaterra impunha ao Brasil, desde o início do Império para que o país abolisse a escravidão. Mas finalmente, após uma sucessão de leis "pra inglês ver" e de leis que aboliam apenas parte muito pequena do grande contingente escravo, em 1888,  a princesa Isabel (então regente), assina a Lei Áurea, que torna livre todo população escrava no Brasil. 

Isso gerou uma grande insatisfação da elite agrária, uma vez que acabavam de perder um de seus mais valiosos bens (os escravos), eles não foram indenizados pelo governo e perdiam também sua maior fonte de lucro, a mão-de-obra não paga. Esses latifundiários irão engrossar ainda mais o grupo dos descontentes com a  monarquia e passam a apoiar o PARTIDO REPUBLICANO, dando bases de sustentação para o GOLPE DA REPUBLICA, organizado pelos militares.



Entendam a imagem acima como uma grande provocação para a reflexão a seguir.

A queda da Monarquia e a proclamação da República ocorreram num clima de ordem e concordância entre as elites. Provavelmente, a ideia predominante era mudar apenas o governo, sem revolucionar a sociedade brasileira. Por isso não houve interesse por parte das elites em convocar a população para participar desse processo. Como bem descreveu um jornalista da época, Aristides Lobo, "O povo assistiu a tudo bestializado", supondo que estivesse vendo uma parada militar. A implantação da República  não envolveu a população, que claro, não tinha nenhuma participação na vida pública. O povo, continuava apenas como expectador de todos os eventos que eram conduzidos por um pequeno grupo de pessoas, ricos, latifundiários e dominantes.

De 1889 a 1930, a República brasileira será denominada: República Velha ou 1ª República. De 1889 a 1894, o país será governado por militares. Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto. A partir de 1894 até 1930, o país será governado por civis, mas que representavam a elite agrária do país. Por isso, esse período é chamado também de República Oligárquica.

VOTO RESTRITO À MAIORIA

Durante o império, somente uma parcela muito pequena da população participava do processo eleitoral. Essa parcela reduziu-se ainda mais, quando em 1881, uma lei proibiu o voto de pessoas analfabetas. De acordo com o historiador José Murilo de Carvalho, a exclusão dos anafabetos significou uma drástica redução de eleitores por uma razão simples; somente 15% da população era alfabetizada, ou 20%, se considerarmos a população masculina. De imediato, 80% da população masculina era excluída do direito de voto.
Além disso, as mulheres não votavam, nem os soldados, nem os representantes de ordens religiosas, além dos pobres. Não podemos nos esquecer de abordar que 80 % da população vivia no campo e era analfabeta.



A POLITICA NA REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

A maioria da população que participava da vida política, enfrentava o voto aberto (não secreto). Esse sistema permitia aos chefes políticos locais conhecer o voto dos eleitores e, assim, pressioná-los e manipulá-los de acordo com seus interesses políticos.

Na época não existia uma Justiça Eleitoral independente que  pudesse averiguar as possíveis irregularidades das eleições. O que existia era uma Comissão Verificadora no Congresso Nacional que julgava os resultados eleitorais. Por isso, era muito comum as fraldes eleitorais, as manipulações de resultados a favor dos candidatos da situação, os votos de pessoas que já haviam morrido, o voto pessoas analfabetas que se passavam por eleitores em condições plenas de votarem e principalmente, a permanência de um mesmo grupo político pois, os candidatos da oposição não tinham vez, levando-se em conta que os votos eram manipulados a favor dos candidatos da situação. Essa prática fociu conhecida como DEGOLA.


CORONELISMO

Nos primeiros anos da República, a política em várias partes do país era dominada por grandes proprietários rurais, que se tornaram verdadeiros chefes ou líderes políticos das cidades ou regiões onde estavam estabelecidos. Eles eram chamados de coronéis e suas práticas de mando e dominação ficaram chamadas de coronelismo. Nessa sociedade predominantemente rural, a maioria das pessoas trabalhavam em fazendas, recebiam salários baixíssimos e consequentemente viviam em péssimas condições de vida. Devido à exploração a que estavam submetidas, dependiam de favores dos patrões, como: empréstimos em dinheiro, etc... isso criava uma relação de dependência entre os trabalhadores e patrões. 

Nas cidades de igual forma. O poder de mando desses coronéis não se estendia apenas pelo campo. Os postos de trabalho nos órgãos públicos como escolas, cartórios, os donos de armazéns, advogados, delegados, padres, juízes, professores, etc...tudo era controlado pelos coronéis. Por isso muitas pessoas se aproximavam deles para obter seus favores. Essa prática ficou conhecida como CLIENTELISMO. Era uma forma dos coronéis premiarem com favores públicos o grupo de pessoas apadrinhadas ,que lhes demonstrava fidelidade política.

Outra prática comum a esses chefes locais era o controle do voto, através do VOTO DE CABRESTO. Em troca de favores, os coronéis exigiam que os eleitores votassem nos candidatos por eles indicados (prefeito, governador, presidente da república, vereadores, senadores, deputados). Quem se negasse ficava sujeito á violência dos capangas ou jagunços de suas fazendas, eram perseguidos e se tornavam seus inimigos.  Durante as eleições os jagunços controlavam o voto dos eleitores, o que não era difícil em uma época onde o voto era aberto, ou seja, o leitor tinha que declarar seu voto na hora da votação. Portanto, VOTO DE CABRESTO era um voto controlado, forçado, imposto, induzido ao eleitor por seus patrões.


POLÍTICA DOS GOVERNADORES

Esse era o nome de um sistema de alianças, introduzido no governo de Campos Sales, que se baseava na TROCA DE FAVORES. 
Os governadores de um estado davam seu apoio ao governo federal, ajudando-o a eleger deputados federais e senadores favoráveis ao presidente, que em retribuição, apoiava os governadores concedendo-lhes verbas para seus estados, empregos e favores aos seus aliados. Essa prática também era comum no plano federal e municipal.


POLÍTICA DO CAFÉ COM LEITE

Foi o domínio da política federal por representantes das oligarquias paulistas e mineira, apoiada pelos outros estados.


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